Direito Médico 

| Consultoria |

A nossa consultoria jurídica visa atender as necessidades do cliente, identificando soluções e recomendações no preventivo.

A prevenção jurídica no Direito Médico é essencial porque possui o objetivo de equilibrar os atos médicos com as normas éticas e jurídicas exigidas na rotina diária, visando a segurança e tranquilidade dos profissionais da saúde.

Atuamos para clínicas, consultórios médicos e odontológicos,  e hospitais.

Prestamos consultoria:

• Orientações sobre conduta ética, marketing médico e odontológico (redes sociais).

• Acordos extrajudiciais.

• Análise de contratos (seguros/operadora de saúde).

• Elaboração e revisão dos documentos médicos (termo de consentimento livre e esclarecido, atestados, diretivas antecipadas de vontade, e outros).

• Pareceres e orientações sobre questões de bioética e biodireito (por exemplo recusa de tratamento, reprodução humana assistida, e outros).

| Sindicância, processos éticos e judiciais |

Por vezes resulta inevitável enfrentar questões éticas perante o Órgão de Classe ou legais perante o Poder Judiciário, sendo indispensável um serviço especializado com expertise no assunto, a fim elaborar uma defesa adequada a cada profissional.

Sendo assim, atuamos em: 

• Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho Regional de Medicina e Sociedades   Brasileiras de Especialidades. E recurso ao Conselho Federal de Medicina.

• Defesa e acompanhamento em Sindicância e Processo Ético perante o Conselho Regional de Odontologia. E recurso ao Conselho Federal de Odontologia.

• Defesa profissional em processos judiciais na esfera cível.

 Direito à Saúde

No Brasil, a saúde é um direito dos cidadãos garantido pela Constituição Federal. É dever do Estado prestar uma saúde digna e eficaz a população. Portanto, o nosso objetivo é buscar o cumprimento desse direito prezando pela dignidade à vida.

Nossa atuação envolve:

• Negativa de cobertura de procedimentos, exames, cirurgias, internações e outros.

• Negativa de reembolso de despesas médico-hospitalares.

• Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses, marca-passo, etc..

• Negativa de tratamento e fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico.

• Cancelamento indevido do contrato de plano de saúde.

• Fornecimento de medicamentos pelo SUS.

Direito do Consumidor

Atuamos nas áreas Civil e de Direito ao Consumidor que guardem relação com a área da saúde. Trabalhamos no consultivo e contecioso. 

Dentre várias atividades citamos:

• Negativação Indevida

• Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

• Pareceres Jurídicos

 CONTATO 

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